A partir das 9 horas desta segunda-feira (10) estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. No estado do Pará, 50.063 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 115.665.521,51.
Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, serão liberados créditos no valor total de R$ 228.046.938,18 para 105.151 contribuintes.
Em Belém, 41.917 contribuintes receberão o valor total de R$ 101.499.790,88. Já em Marabá, serão R$ 6.338.568,73 para 3.745 contribuintes e em Santarém são R$ 7.827.161,90 para 4.401 contribuintes.
O crédito bancário para 2.573.186 contribuintes, em todo o País, será realizado no dia 17 de junho, totalizando o valor de R$ 5,1 bilhões. No presente lote, receberão a restituição os contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
146 É o número do Receitafone. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte também tem a opção de acessar o site http://idg.receita.fazenda.gov.br. Na consulta, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
(Diário do Pará)
