O secretário municipal de Saúde e a diretora do Hospital Municipal de Terra Santa, no oeste do Pará, foram afastados das funções em cumprimento de decisão obtida pela Promotoria de Justiça do Município. As investigações continuam para apurar a contratação direta de três pessoas que se passavam por médicos no hospital.
A medida cautelar foi requerida nesta terça-feira (19) pelo promotor de justiça titular de Terra Santa, Guilherme Carvalho, sob decisão do juiz Rafael do Vale.
Segundo a decisão, o secretário municipal de Saúde Anderson Silva Cavalcante, e a diretora do hospital, Rejane Maciel Pantoja Bentes, devem se afastar imediatamente das funções, e em caso de descumprimento podem ter a prisão preventiva decretada.
O pedido foi apresentado pelo Ministério Público como desdobramento das investigações que apuram a contratação direta, sem a observância dos requisitos legais, de Camilo Escalona Aguiar, Hendry Yasary Jane Milian e Ana Karina de Sousa Vargens, que se passavam por médicos para atuar no Hospital Municipal.
Durante as investigações, foi constatado que o secretário e a diretora se valiam dos cargos públicos para permitir a prática criminosa do exercício ilegal da medicina pelos não-médicos.
O controlador-geral e o controlador interno do município foram ouvidos pelo MPPA e afirmaram que além de não ter havido qualquer pedido de contratação dos não médicos, foram avisados que a situação devia ser regularizada, ou seja, os três “médicos” deviam ser demitidos.
De acordo com a decisão a “medida é prudente e razoável, a fim de evitar maiores riscos não apenas ao erário público e probidade da administração, mas, principalmente, a toda a população terra santense que depende do serviço público de saúde e merece ser atendida por profissionais devidamente habilitados”.
Fonte: G1 Santarém
