A carga de 12 toneladas de cacau em amêndoas saiu de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, e ia para a Bahia sem recolher o ICMS
Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, apreenderam nesta sexta feira (16) uma carreta com 12 toneladas de cacau em amêndoas, que saía de Novo Repartimento, no Pará, com destino a Itabuna, na Bahia.
A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 9 da rodovia Transamazônica. O valor da mercadoria é de R$ 504,663 mil. Os fiscais verificaram que havia documento fiscal, mas não fora feito o recolhimento antecipado do imposto estadual, o ICMS, devido na saída interestadual. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito, TAD, no valor de R$ 84,783 mil, referente ao imposto e à multa.
“Percebemos ocorrências assim, quando se tenta burlar o fisco transportando mercadorias consideradas primárias, de grande valor, saindo do Estado sem o devido recolhimento do ICMS. A legislação é clara ao prever a antecipação do imposto”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A mercadoria está retida à espera do pagamento do tributo.
Crédito: Ascom / Sefa PA
