Uma máquina agrícola carregadeira foi apreendida na sexta-feira (5) por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O equipamento, no valor de R$1,28 milhão, tem origem de Belo Horizonte (MG) e foi fiscalizado pela Sefa em São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Pará.
De acordo com o fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola, coordenador de Carajá, no início da fiscalização foi apresentada nota fiscal de prestação de serviço de locação, mas segundo ele, foram constatados erros.
Ele explica que houve “a falta do contrato de prestação de serviço no Estado, além da nota fiscal apresentada constar como destinatário a cidade de Goianésia, em Goiás, ou seja, destino diverso ao Pará”.
“Isto caracteriza quebra de trânsito, que é quando o emitente da nota fiscal declara um local de entrega e, na verdade, entrega em outro local”, Bozola explica.
Esta é a segunda máquina agrícola apreendida com irregularidade esta semana na unidade fazendária do Carajás. “No caso, a tentativa era internar o maquinário no estado sem fazer o pagamento do imposto estadual devido”, informou o fiscal.
De acordo com a Sefa, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 179,2 mil, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa. A Sefa disse, ainda que aguarda o pagamento do imposto para liberar o veículo.
Fonte: G1 Pará
