Altamira: Audiência pública sobre o entorno da lagoa do bairro Jardim Independente I
Altamira - O Comitê Temático Especializado de acompanhamento, planejamento e adoção de ações estratégicas com as comunidades vulneráveis na cidade de ...
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MPE, MPF E DPE recomendam que Câmara de Altamira escute os atingidos sobre regulamentação dos royalties de Belo Monte
Prefeitura quer celeridade na aprovação do projeto; movimentos denunciam falta de participação popular O Ministério Público Federal, o Ministério Público ...
Instituições acionam a Justiça para obrigar ações contra invasões e desmatamento em assentamentos em Anapu (PA)
Desde 2017 os Projetos de Desenvolvimento Sustentável Virola-Jatobá e Esperança, em Anapu, no Pará, sofrem com o assédio de invasores, ...
Após apresentação de denúncia, MP convoca prefeitura e Estado a se explicarem sobre o não funcionamento do Hospital de Campanha de Altamira
O Ministério Público do Estado convocou para às 15h desta terça-feira 14, uma reunião com o Procurador Geral do Estado, ...
Prefeitura de Altamira perde causa e comércio será fechado
A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual e das defensorias públicas do Estado e União por meio de ...
DPU, DPE E MP protocolam ação na justiça pedindo que a prefeitura de Altamira indenize os comerciantes locais
O pedido de Tutela de Urgência Cautelar é movido pela Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Pará e pelo ...
MPPA, DPU e DPE recomendam suspensão da privatização da água em Altamira
O Ministério Público do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado do Pará ...
MPF pede estudos e justificativas sobre fechamento da Defensoria Pública da União em Santarém (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu enviar questionamentos ao Ministério do Planejamento sobre a existência de estudos prévios que justifiquem ...
