Auditores-fiscais do Trabalho libertaram dois peões de uma fazenda de criação de gado em Jacundá, no sudeste do Pará, submetidos a condições análogas à escravidão. Um dos resgatados trabalhava no local desde 2013, em extrema vulnerabilidade, segundo os fiscais.
O empregador foi notificado a paralisar operações, rescindir contratos e pagar R$ 121.514,76 em verbas rescisórias. Os trabalhadores receberam guias para três parcelas de seguro-desemprego, sendo R$ 1.621 cada, e foram encaminhados à assistência social.
A operação iniciou no último dia 5 de maio e expôs moradias insalubres, riscos à saúde e ausência de proteções básicas. A ação teve envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal.
Os trabalhadores viviam em um casebre de madeira em ruínas na zona rural, com paredes podres cheias de buracos que davam acesso a cobras, aranhas, escorpiões e ratos. As portas não tinham tranca; a cozinha era com fogão a lenha enchendo o ar de fumaça tóxica.
No mesmo espaço de dormitório e refeições, armazenavam-se agrotóxicos, mata-bicheira, ferramentas como motosserras e foices, além de ração animal e itens de montaria.
O banheiro não tinha água nem descarga, rodeado por fezes de gado, e a água potável era consumida de cisterna sem tratamento, elevando riscos de doenças, segundo o MPT.
Os fiscais também detectaram que os trabalhadores não eram submetidos a exames médicos admissionais ou kit de primeiros socorros; tinham jornada exaustiva sem medidas preventivas contra acidentes.
A fiscalização ainda resultou em cerca de 50 autos de infração por violações trabalhistas graves contra o empregador.
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Fiscalização trabalhista em Jacundá, no Pará. — Foto: Reprodução / MPT-PA/AP.
Como denunciar trabalho análogo à escravidão
Suspeitas de trabalho escravo podem ser reportadas anonimamente pelo Sistema Ipê, no link ipe.sit.trabalho.gov.br. A ferramenta ajuda em fiscalizações como essa, protegendo vulneráveis no campo.
Fonte: G1 Pará
