Justiça suspende demarcação de terra indígena em MT e PA
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta terça-feira (5), a demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore, localizada na divisa entre os ...
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A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta terça-feira (5), a demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore, localizada na divisa entre os ...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, por maioria, a condenação de dois acusados de cometerem crime de redução à condição ...
A Justiça Federal barrou a suspensão de aumento da tarifa de energia elétrica no Pará. A decisão foi divulgado nesta ...
A Justiça Federal impediu o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de realizar uma apreensão ...
A Justiça Federal em Itaituba, no Pará, atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu o governo federal de leiloar ...
A Justiça Federal em Altamira (PA) condenou os empresários Laudelino Délio Fernandes, Francílio Valdenor Pinheiro e a contadora Maria Auxiliadora ...
A Justiça Federal em Itaituba, sudoeste do Pará, determinou em ação civil pública contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da ...
Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal deu sentença que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai), ...
A Subseção da Justiça Federal em Itaituba, na região oeste do Pará, marcou para o início de dezembro a realização ...
A Justiça Federal decidiu, na última sexta (13), suspender instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Pará, que ...