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Tag: Justiça federal

Destaques 02/08/2022 às 14:20

Altamira: Justiça condena contadora e empresários a pagarem R$ 20 milhões por desvios de verbas da Sudam

A Justiça Federal em Altamira (PA) condenou os empresários Laudelino Délio Fernandes, Francílio Valdenor Pinheiro e a contadora...

Região 28/07/2022 às 09:54

A Justiça Federal em Itaituba, sudoeste do Pará, determinou em ação civil pública contra o Instituto Chico Mendes de...

Região 09/03/2022 às 09:22

Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal deu sentença que obriga a Fundação Nacional do...

Região 28/10/2021 às 09:42

A Subseção da Justiça Federal em Itaituba, na região oeste do Pará, marcou para o início de dezembro...

Pará 17/08/2021 às 09:50

A Justiça Federal decidiu, na última sexta (13), suspender instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) no...

Pará 05/08/2021 às 09:14

Nesta quarta-feira, 4, o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, foi condenado pela Justiça Federal em mais dois processos que...

Região 17/06/2021 às 08:07

A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (16) a suspensão da reabertura da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no...

Região 18/05/2021 às 11:05

A Justiça Federal recebeu, no último dia 13 de maio, a denúncia criminal do Ministério Público Federal (MPF)...

Pará 11/05/2021 às 14:05

Nesta segunda-feira, 10, o juiz federal de Belém (PA) Antonio Carlos Campelo deu três decisões a favor de...

Pará 13/04/2021 às 08:32

Cinco ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados pela Justiça Federal. Eles foram denunciados por...