MPF vai à Justiça contra pousada instalada dentro do território indígena Wayamu, na bacia do Trombetas
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação judicial contra a pousada Coração do Trombetas, no rio de mesmo nome, na ...
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O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação judicial contra a pousada Coração do Trombetas, no rio de mesmo nome, na ...
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu, nesta terça-feira (19), habeas corpus para um dos três empresários presos, na ...
SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0001359-86.2016.4.01.3903 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA ...
A Justiça Federal suspendeu uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que havia perdoado o pagamento de indenizações ...
A Justiça do Pará condenou pelo crime de violência sexual e agressão de forma violenta um homem que abusou sexualmente ...
O prefeito de Itaituba, Valmir Climaco (MDB), publicou na tarde desta quarta-feira (20), uma carta de retratação pelas declarações de cunho sexista ...
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) anunciou nesta quinta-feira (20) a pena definitiva do ex-deputado Luiz Afonso Sefer pelo ...
A Polícia Civil pediu à Justiça que fossem exumados os corpos da família de ambientalistas assassinada por pistoleiros no município de ...
O juiz eleitoral Thiago Tapajós Gonçalves decidiu em julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral nesta quarta-feira (24) pela cassação ...
Na última quinta-feira, 4, o Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, Raimundo Rodrigues Santana, ...
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