Justiça do Pará reconhece direito de redução de jornada para mãe de criança autista
O Tribunal de Justiça do Pará concedeu por unanimidade Mandado de Segurança à professora Valeria Cordeiro Cancela, determinando a redução ...
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A Justiça do Pará determinou o bloqueio de bens do governador do Estado, Helder Barbalho (MDB) em ação que investiga ...
Os parcelamentos de contas de energia elétrica em atraso continuam podendo ser parceladas, após decisão do juiz Raimundo Santana, da ...
São Luís (MA): Está marcado para o próximo dia 24 de maio, em São Luís, capital do Maranhão, o Júri ...
A Justiça do Trabalho suspendeu nesta segunda (5) o retorno dos professores às aulas presenciais na rede particular de ensino ...
A Justiça Federal, através da Seção Judiciária do Pará, negou a Ação Civil Pública movida por Ministério Público Federal e ...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou na segunda-feira, 22, pedido à Justiça para que a União, a Fundação Nacional do Índio ...
A Justiça Federal concedeu, nesta segunda-feira (22), uma tutela cautelar para que o Ibama se abstenha de bloquear o acesso ...
A Justiça Federal informou nesta quinta-feira (18) que arquivou, no último dia 9, o inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou as ...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nessa segunda-feira (11), ação em que pede à Justiça decisão urgente para proibir a ...
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