Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos
O Senado aprovou, ontem (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino ...
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O Ministério Público do Estado convocou para às 15h desta terça-feira 14, uma reunião com o Procurador Geral do Estado, ...
A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual e das defensorias públicas do Estado e União por meio de ...
O pedido de Tutela de Urgência Cautelar é movido pela Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Pará e pelo ...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou, nesta sexta-feira (10), requerimento liminar de interdição parcial do Centro de ...
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu nesta quarta-feira, 8, os efeitos da decisão que afastou o prefeito José ...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) encaminharam à prefeitura de Altamira (PA) ...
A promotoria de justiça de Rurópolis, por meio da promotora de justiça Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo Dantas, apresentou na segunda-feira (7 ...