Tag: MPF/PA

Acolhendo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou, por tráfico transnacional de drogas, os dois tripulantes ...

Em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou quatro réus por ...

O Instituto Federal do Pará (IFPA) reabriu o período de inscrições e de solicitação de isenção da taxa para doadores ...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na segunda-feira (2 de junho), que a Justiça Federal aplique punições ao município e ...

A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (30 de abril), que a União forneça água potável de forma regular às populações ...

No dia 10 de abril, uma reunião estratégica foi realizada na sede da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, no ...

A Justiça Federal confirmou sentença que acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou à prisão um ex-gerente da ...

A Justiça Federal aceitou pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou cinco pessoas ao pagamento de R$ 31,2 milhões ...

Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e outras organizações sociais, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, 3 de ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a criação de um ...