MPF e MPPA cobram do governo do Pará transparência e consulta prévia sobre venda de créditos de carbono
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requisitaram que a Secretaria...
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a responsabilidade de órgãos vinculados ao governo...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram que as Prefeituras...
Um servidor do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, de identidade não revelada, é alvo de uma operação...
O Ministério Público (MP) Eleitoral recebeu, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), listagem com nomes...
Para disputar as eleições deste ano, os candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador precisam ser...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou a União, o Instituto Nacional de Colonização...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arquivamento do processo e anulou a prisão determinada pela Justiça...
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Anapu (PA) Francisco de Assis dos Santos Sousa a cinco anos...
Fonte: Loterias CAIXA. Resultados armazenados em cache por 30 minutos.
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