MPEduc: MPF e MPPA realizam reuniões preparatórias em Alenquer e Medicilândia, no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizaram, nas últimas semanas,...
Tag: MPF/PA
MPF cobra melhores condições de infraestrutura em escolas de assentamentos em Pacajá, no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na justiça federal para melhorar as condições de...
Trabalho escravo contemporâneo será tema de congresso em Belém e de curso em Santarém, no Pará
Na próxima semana, o Pará vai sediar dois eventos sobre o tema da escravidão contemporânea. De segunda a...
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Bagre (PA) ao pagamento de multa de R$ 1,4 mi ao FNDE por improbidade
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o ex-prefeito de Bagre, na Ilha do Marajó...
MPF recomenda que Correios e o Município de Marabá (PA) adotem medidas para assegurar serviço postal na cidade
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta segunda-feira (22/4) que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...
MPF pede anulação de contrato de mineração de ouro na região do Xingu, no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela anulação do contrato de mineração de ouro na região da...
Decisão Judicial determina que Concessionária de Belo Monte deve garantir o abastecimento de água potável para Comunidades Indígenas na Terra Indígena Apyterewa, no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar que obriga a Norte Energia S.A. a...
MPF pede arquivamento de processo que apura morte de caçadores em reserva indígena no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do processo que trata do caso da morte de três...
MPF defende a continuidade das operações na TI Apyterewa e Trincheira Bacajá
O Ministério Público Federal (MPF) defende a continuidade da operação de retirada de colonos das Terras Indígenas Apyterewa...
MPF pede afastamento de prefeito de São Félix do Xingu por intervir contra retirada de invasores em terra indígena no PA
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (20) o afastamento cautelar do prefeito de São Félix do...