Ministério da Pesca suspende 35 mil licenças de pescadores profissionais
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 582/2025, que suspende as Licenças de pescadores e pescadoras ...
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 582/2025, que suspende as Licenças de pescadores e pescadoras ...
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou na quinta-feira (5 de junho de 2025), a Portaria a n° 479, ...
Termina dia 31 de março, próxima segunda-feira, o prazo para o recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira. O registro é obrigatório para ...
Os manifestantes estão, desde as 6 horas da manhã desta quarta-feira (19/3), bloqueando o acesso às balsas que fazem a ...
Opagamento de auxílio extraordinário aos pescadores de municípios da Região Norte afetados pela seca ou estiagem terá início nesta segunda-feira ...
Nesta segunda-feira (6 janeiro), inicia o pagamento do Auxílio Extraordinário aos pescadores de municípios da Região Norte do País afetados pela ...
OMinistério da Pesca e Aquicultura (MPA) reforça aos pescadores e pescadoras profissionais, que exercem a atividade pesqueira, que o prazo final ...
A Prefeitura de Óbidos decretou situação de emergência no município devido à grave seca que assola a região oeste do Estado. O município entrou na lista ...
O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (8/10) que vai pagar um auxílio para pescadores afetados pela situação de emergência causada ...
Os pescadores inscritos afetados pela seca no oeste e no sul do Pará receberão uma parcela extra de seguro-defeso, equivalente ...
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