Tag: Senado

O Senado aprovou ontem (12) um projeto de lei (PL) que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes ...

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto que amplia o atendimento de atenção integral à ...

O Senado aprovou, na terça-feira (22), o projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio de crianças e adolescentes menores ...

O Senado aprovou, ontem (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da ...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que isenta a taxa de emissão ...

O Senado aprovou ontem (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). ...

Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no ...

O Senado aprovou ontem (22) a criação de um programa educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e ...

O Senado aprovou ontem (16) a Medida Provisória (MP) que facilita a profissionais de segurança pública a compra de casa ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que altera as regras para autorização de linhas de serviço regular ...