A Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá investiga um ataque feito por homens armados e encapuzados a dois acampamentos de trabalhadores rurais que ocupam a área de uma fazenda em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O atentado ocorreu nesta quarta-feira (3).
Nesta quinta (4), mais de 20 homens da Polícia Militar, Polícia Civil e da Delegacia de Crimes Agrários se deslocaram até o local para investigar o ocorrido. Segundo a polícia, os acampamentos foram queimados por homens que teriam invadido os assentamentos e ameaçado expulsar os camponeses.
Após o atentado, alguns agricultores ficaram feridos e foram para a cidade procurar ajuda médica. Algumas famílias tiveram que se esconder na mata para escapar dos pistoleiros.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CTP), que acompanha o caso, os ataques ocorreram após recomendação do Ministério Público Federal ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), feita no final do mês passado. O pedido era para que a área da fazenda Tinelli, localizada em terras da União, fosse destinadas à reforma agrária.
Após o atentado, O MPF cobrou novamente, nesta quinta-feira (4), providências do Incra sobre a situação da fazenda.
O MPF também solicitou informações à Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá sobre registro da ocorrência de eventuais lesões, danos patrimoniais e ameaças praticadas no acampamento contra os trabalhadores.
Também foi solicitado à Comissão Pastoral da Terra (CTP), que acompanha o caso, um relatório circunstanciado sobre o caso. À Polícia Federal, o MPF pediu cooperação interinstitucional para que sejam evitados novos conflitos na região.
Propriedade é da União, alega MPF
A fazenda Tinelli, segundo o MPF, está “sobreposta a imóvel arrecadado e matriculado em nome da União”. O ministério explica que em 2002 o Incra chegou a publicar portaria de criação de assentamento na área, nomeando o projeto como ‘Assentamento São Vinícius’.
De acordo com informações da CPT enviadas ao MPF, o assentamento foi criado porque o fazendeiro que ocupava a área não tinha direito de regularizar o imóvel em seu nome, por já ter recebido título de outro imóvel da União.
De acordo com a CPT, o fazendeiro teria se utilizado da terra pública para especulação, isso porque durante fiscalizações do Incra na área, foi constatado que o imóvel estava sendo mal utilizado, era improdutivo e não cumpria com sua função social.
Ainda segundo informações repassadas pela CTP ao MPF, além de ocupar ilegalmente terra pública, que é crime previsto em lei, o fazendeiro ainda vendeu, ilegalmente, 810 hectares da área, cometendo outros crimes.
MPF cobra ações do Incra
O MPF alega que o Incra não tomou nenhuma medida prática para implementar o projeto de reforma agrária da fazenda, mesmo do assentamento na fazenda, mesmo após ter publicado a portaria para tal. Em 2014, famílias sem-terra acamparam nas proximidades, reivindicando que o assentamento saísse do papel.
À época, integrantes da família Tinelli pediram à Justiça Estadual do Pará o despejo dos trabalhadores acampados. Houve decisão liminar (urgente e provisória) favorável aos Tinelli e as famílias sem-terra foram despejadas.
Após solicitações feitas pela CTP ao Incra para que a autarquia interviesse no processo judicial, o Incra apresentou manifestação à Justiça admitindo que o pedido de regularização da terra em nome dos Tinelli provavelmente não seria concedido pela existência de conflito agrário e sobreposição de parte do imóvel sobre terras indígenas.
No entanto, o MPF alega que “o Incra não requereu a retomada do imóvel ao patrimônio público e solicitou à Justiça a participação no processo apenas para esclarecer questões dúvidas sobre o caso”.
A Superintendência Regional do Incra Sul do Pará informou, por meio de nota, que recebeu na quarta-feira (3) a notificação do Ministério Público Federal. O Incra explicou que a situação do imóvel rural está sendo analisada pelo corpo técnico para pronunciamento sobre o assunto e adoção de medidas cabíveis. O conflito relatado deve ser investigado pela Polícia Civil.
Fonte: G1 PA
