TSE realiza cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin nesta segunda-feira (12)

A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), será realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir das 14h desta segunda-feira (12), em Brasília. Durante a solenidade, Lula e Alckmin receberão os diplomas assinados pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, oficializando o resultado das urnas e confirmando que os candidato eleitos estão aptos para o mandato. 

Esta etapa marca o encerramento do processo eleitoral e habilita os candidatos ao exercício do mandato. Na diplomação, a Justiça Eleitoral confirma que os políticos cumpriram todas as formalidades previstas na legislação. Por isso, o ato é indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas.

O evento organizado pela Justiça Eleitoral será realizado no plenário do TSE. Cerca de mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. O TSE explicou que elas serão divididas entre o Plenário, os auditórios e o salão nobre da Corte, com telão para exibir a transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no canal do TSE no YouTube.

Dinâmica

De acordo com informações divulgadas pela Corte, Alexandre de Moraes abrirá a sessão solene e designará dois ministros do Tribunal para conduzirem Lula e Alckmin ao Plenário. Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo farão parte da mesa oficial da solenidade.

No início da cerimônia, haverá a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, que será regida pelo 2º tenente Cláudio Márcio Araújo da Luz. Em seguida, o presidente do TSE entregará os diplomas ao presidente da República eleito e ao seu vice. Após ser diplomado, Lula profere seu discurso. Moraes também fará um breve discurso antes de encerrar a sessão solene.

Demais eleitos

Quanto aos demais eleitos nas eleições 2022 – governadores, senadores, deputados federas e estaduais – a data da diplomação é definida pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No Pará, a cerimônia foi confirmada para o dia 21 de dezembro, uma quarta-feira, a partir das 17 horas, no Hangar Centro de Convenções, em Belém. 

Posse

Já a posse, momento em que se inicia o mandato político dos parlamentares eleitos, quando eles, oficialmente, assumem o cargo para o qual foram escolhidos pelos eleitores, será no dia 1º de janeiro de 2023 para governadores, vice-governadores, presidente e vice-presidente. Os eleitos para cargos no legislativo – senadores, deputado federal e estadual – tomam posse em 1º de fevereiro do próximo ano.

Fonte: O Liberal