A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (3) afastar o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva. O magistrado, que atuava no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), estava sendo investigado por declarações racistas que foram vazadas em um áudio nas redes sociais. De acordo com a decisão, foram encontrados indícios suficientes de que o procurador cometeu infração disciplinar. Os efeitos da suspensão são imediatos.
O caso foi registrado em novembro de 2019. Um áudio divulgado nas redes sociais trouxe à tona falas do procurador durante uma palestra para estudantes do curso de Direito, em Belém. Sob acusações de racismo, o áudio do procurador viralizou e ganhou repercussão nacional. No áudio, Albuquerque disse que o “problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar”. O procurador afirmava ainda “não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro”.
A decisão divulgada pela Corregedoria foi resultado de uma série de investigações sobre o caso, que começaram em fevereiro de 2020. Segundo o órgão, o afastamento do procurador do cargo se faz necessário devido a gravidade dos fatos e as consequências irreversíveis que essa declaração pode causar. Ainda de acordo a decisão, a manutenção de Albuquerque no cargo significa um “notório prejuízo a sociedade”.
Mesmo antes da decisão da corregedoria, Albuquerque já havia pedido o afastamento do cargo. Dois dias depois do vazamento dos áudios, ele requereu o afastamento das atribuições de ouvidor-geral do MPPA. No entanto, Albuquerque foi reconduzido ao cargo na ouvidoria pelo próprio Ministério Público. Segundo o órgão, como o procurador não foi condenado por sentença transitada em julgado, não há impedimento legal para que o procurador reassuma o cargo de ouvidor.
Em nota, o MPPA informou que determinou o afastamento cautelar do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque do cargo de ouvidor do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Procuradoria-Geral de Justiça do Pará determinou, nesta terça-feira (3), a intimação do referido procurador para o cumprimento da decisão de afastamento.
Fonte: G1 Pará
