Nesta quinta-feira (26 de maio), a Polícia Federal no estado do Pará deflagrou a na cidade de Belém operação Psiquê, cumprindo três mandados de busca e apreensão. O nome da operação, de origem grega, é um termo que possui relação direta com a psicologia e retrata os pensamentos, sentimentos e comportamentos (conscientes e inconscientes).
A investigação apura a prática dos crimes de associação criminosa e de falsidade ideológica na emissão de laudos psicológicos que são utilizados nos requerimentos de aquisição e de porte de arma de fogo, junto à Polícia Federal.
Os investigados são responsáveis por emitir laudos de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, sem a realização de consultas nem dos testes exigidos por lei, bem como de simular o atendimento dos requisitos previstos no Estatuto do Desarmamento para o interessado em armamentos obter a autorização de aquisição na Polícia Federal.
Este comportamento, além de configurar os crimes investigados, cujas penas variam de dois a seis anos de reclusão e multa, contribui para insegurança social, pois armas de fogo estão na posse de cidadãos que não se sabe a sua condição psicológica, colocando a sociedade em perigo. Esquema criminoso era voltado para simulação ou falsificação de requisitos previstos no art. 4º da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento).
Os investigados pela emissão de laudos ideologicamente falsos e pelo crime de associação criminosa, caso sejam condenados, estarão sujeitos a penalidades que variam de dois a seis anos de reclusão e multa.
As investigações seguem em andamento.
Com informações da Polícia Federal
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