Tag: Justiça federal

A Subseção da Justiça Federal em Itaituba, na região oeste do Pará, marcou para o início de dezembro a realização ...

A Justiça Federal decidiu, na última sexta (13), suspender instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Pará, que ...

Nesta quarta-feira, 4, o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, foi condenado pela Justiça Federal em mais dois processos que foram abertos ...

A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (16) a suspensão da reabertura da Floresta Estadual (Flota) do Trombetas, no oeste do ...

A Justiça Federal recebeu, no último dia 13 de maio, a denúncia criminal do Ministério Público Federal (MPF) contra grupo ...

Nesta segunda-feira, 10, o juiz federal de Belém (PA) Antonio Carlos Campelo deu três decisões a favor de madeireiros e ...

Cinco ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados pela Justiça Federal. Eles foram denunciados por participação de ...

O atendimento externo na Justiça Federal em todo o Pará, incluindo a sede da Seção Judiciária, em Belém, e as ...

A Justiça Federal de Marabá, no sudeste do Pará, bloqueou bens, no valor de até R$ 26,6 milhões, da empresa Carajás ...

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu à Justiça Federal em Altamira que execute multa de R$ 1,3 bilhão contra a ...