MP Eleitoral recomenda que partidos no Pará usem recursos de acessibilidade na propaganda de TV
O Ministério Público Eleitoral enviou recomendação a todos os diretórios estaduais de partidos políticos no Pará para que cumpram a ...
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O Ministério Público Federal entrou nesta semana com uma ação na Justiça para obrigar o governo federal a pagar os ...
A Justiça Federal em Altamira (PA) condenou os empresários Laudelino Délio Fernandes, Francílio Valdenor Pinheiro e a contadora Maria Auxiliadora ...
A Justiça Federal em Itaituba (sudoeste do Pará) condenou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a instalar ...
O Ministério Público Federal denunciou a Equatorial à Justiça por crime ambiental e fraude, após ter construído três redes de distribuição ...
O Ministério Público Federal (MPF) informou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, que o Hospital Regional ...
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública sobre os impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte em relação ...
O Ministério Público Federal (MPF) está entrando com ações na Justiça Federal esta semana para pedir decisões urgentes que obriguem ...
O Ministério Público Federal (MPF) visitou a Terra Indígena Apyterewa, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, ...
A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, suspendeu o licenciamento de um porto da empresa Rio Tapajós Logística ...
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