Sentença anula portaria que liberava registro de fazendas em terras indígenas na região de Altamira (PA)
A Justiça Federal em Altamira, na região do médio Xingu, no Pará, anulou a Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação ...
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A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (26), que, dentro de 48 horas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve renovar ...
O MPF pediu à Justiça Federal em Altamira, em caráter de urgência, que dê prazo máximo de 48 horas para ...
A Justiça Federal condenou a quatro anos e um mês de reclusão o vice-prefeito de Jacareacanga (PA), Valmar Kaba Munduruku, ...
A Equatorial Energia, concessionária de energia elétrica no Pará, é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por fornecer o serviço a ...
O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) em Brasília julgou ontem recurso da empresa Norte Energia no processo que ...
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quinta-feira (2), em Belém (PA), busca e apreensão de celulares e documentos da residência ...
O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou o trabalho de equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que esteve em ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (21), a inelegibilidade, até 2022, do ex-governador do Pará Simão Jatene (PSDB) ...
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da ...
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