MPEduc: MPF e MPPA recomendam dezenas de medidas para melhoria da educação em Alenquer e Medicilândia, no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram que as Prefeituras e as ...
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram que as Prefeituras e as ...
Um servidor do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, de identidade não revelada, é alvo de uma operação da Polícia ...
O Ministério Público (MP) Eleitoral recebeu, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), listagem com nomes de gestores ...
Para disputar as eleições deste ano, os candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador precisam ser escolhidos em ...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma ...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida pelo Estado ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arquivamento do processo e anulou a prisão determinada pela Justiça do Pará ...
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Anapu (PA) Francisco de Assis dos Santos Sousa a cinco anos de prisão ...
O Ministério Público Eleitoral ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral(TRE/PA) mais nove pedidos de suspensão de diretórios partidários no Pará por ...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa Vale que programe para o período da noite ou da madrugada a ...