Justiça determina pagamento imediato de seguro-defeso devido a pescadores do Xingu, no Pará
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a União a receberem, processarem e habilitarem os ...
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A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a União a receberem, processarem e habilitarem os ...
A 1ª Vara da Justiça Federal de Santarém, oeste paraense, determinou o fim das atividades de uma associação criada por ...
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta terça-feira (12), diligência para apuração de eventual prejuízo ao patrimônio público em decorrência do incêndio ocorrido na ...
Foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (6), a operação 'Predadores' que resultou na prisão em flagrante de ...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autorize o emprego e promova ...
A Justiça Federal condenou um diretor operacional da organização social Pró-Saúde; um servidor do Tribunal de Contas do Pará (TCE), ...
Um vigilante de uma empresa privada foi identificado como o autor do disparo que atingiu um indígena nesta sexta-feira (4), ...
A Lei paraense 9952/2023, que cria o Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em ...
O Ministério Público Federal emitiu recomendação com pedidos de providências urgentes diante da situação precária em que se encontram duas ...
A Justiça Federal condenou, nesta terça-feira (27), dois fazendeiros acusados de escravizar mais de 80 trabalhadores em Sapucaia, no Pará. ...
