MPF requisita plano de segurança alimentar para indígenas atingidos por Belo Monte
Diante da pandemia do novo coronavírus, comunidades indígenas podem ficar ainda mais vulneráveis quando já são atingidas por...
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MPF vai à Justiça para manter isolamento social em Altamira, no PA
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para impedir a flexibilização do decreto municipal que determina...
MPF recomenda que PDRSXingu repasse recursos emergenciais à economia e à saúde de Altamira (PA) e região
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à Secretaria de Governo da presidência da República nesta segunda-feira (30)...
Pró-Saúde rebate denúncia do MPF do Pará
Em relação à matéria “MPF solicita contratação de mais funcionários da saúde para combate ao coronavírus no Estado”, a...
MPF recomenda plano de contingência para frear avanço do novo coronavírus em Altamira (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura e à secretaria de Saúde de Altamira nesta quinta-feira...
Justiça confirma que Celpa está proibida de cobrar dívidas antigas nas faturas mensais
Sentença da Justiça Federal proibiu a Centrais Elétricas do Pará (Celpa – atual Equatorial Energia) de cobrar dívidas...
Documentação para transporte e comercialização de gado é discutida em Altamira
Com o objetivo de tratar do processo de regularização do transporte de animais no estado, os procuradores da...
MPF lança Sistema de Atendimento a Jornalistas
O Ministério Público Federal (MPF) lançou, nesta segunda-feira (10), o Sistema de Atendimento a Jornalistas (SAJ), ferramenta que...
MPF recomenda que Ibama siga combatendo invasores na terra indígena mais desmatada do Brasil
Em recomendação enviada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) nesta sexta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF)...
MPF solicita providências para reprimir ameaças e violência contra defensores de direitos humanos em Anapu
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar investigações e solicitar providências às autoridades de segurança pública...