De acordo com um vídeo gravado pela chefe de gabinete, Denise Aguiar, e postado nas redes sociais, o município está trabalhando desde a última quinta-feira, 9 abril, para reverter a decisão judicial que obrigou o prefeito a emitir um novo decreto, determinando o fechamento de boa parte do comércio local.
Ainda de acordo com a chefe de gabinete, uma série de novas medidas restritivas e preventivas serão impostas pela prefeitura de Altamira, junto aos comerciantes locais, e serão apresentadas como justificativa para que a justiça reveja a decisão. ”Com isso o comércio volta a funcionar não de forma plena, mas com algumas restrições e isso, que nós vamos propor ao Ministério Público. Contornar toda essa crise da forma mais pacífica possível. Entendimento com poder judiciário. Entendimento com Ministério Público Federal, com comerciantes, com a sociedade e a prefeitura de Altamira”, afirmou Denise Aguiar, em um vídeo postado nas redes sociais.
O fechamento do comércio de Altamira inicialmente partiu de uma decisão do próprio prefeito Juvenil, que no dia 20 de março, emitiu um decreto municipal determinando o fechamento do comércio até o dia 31 de março. O decreto autorizava o funcionamento apenas dos setores essenciais a sociedade, como; supermercados, farmácias, clinicas e atendimento de restaurantes através de delivery. Segundo o decreto, a decisão do gestor tinha como objetivo evitar aglomerações de pessoas e com isso, uma futura pandemia do coronavírus (COVID-19) no município.
Uma semana depois, representantes das Associações de comerciantes de Altamira se reuniram com o prefeito Domingos Juvenil, para rever a decisão do gestor, foi então que o prefeito resolveu rever sua decisão e flexibilizou a reabertura do comércio. Na época a prefeitura chegou até a emitir um comunicado afirmando que estava autorizado a abertura do comércio em sua plenitude. Ao saber da decisão tomada pelo prefeito, o MPF entrou com um pedido de liminar para que a justiça mantivesse fechado o comércio, mas teve o pedido negado pela justiça de Altamira. Foi então que MPF recorreu à Brasília, e na última terça-feira, 7 de abril, teve o pedido acatado, pelo desembargador Federal Jirair Aram Meguerian, que, determinou que o município fosse notificado da decisão e que a Prefeitura de Altamira restringisse imediatamente o pleno funcionamento do comércio, para então evitar uma pandemia do coronavírus (COVID-19) no município. Em cumprimento da decisão judicial a PMA emitiu um novo decreto de n.º 1.208, datado de 8 de abril, o qual determinou a suspensão por tempo indeterminado do comércio, serviços e atividades consideradas não essenciais.
A classe empresarial de Altamira disse que está alinhando as decisões que estão sendo tomadas pelo município.
Texto e Foto: Wilson Soares – A Voz do Xingu
