Tag: MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida pelo Estado ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arquivamento do processo e anulou a prisão determinada pela Justiça do Pará ...

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Anapu (PA) Francisco de Assis dos Santos Sousa a cinco anos de prisão ...

O Ministério Público Eleitoral ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral(TRE/PA) mais nove pedidos de suspensão de diretórios partidários no Pará por ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa Vale que programe para o período da noite ou da madrugada a ...

O Ministério Público Eleitoral encaminhou às promotorias eleitorais proposta para abertura de procedimentos de fiscalização da execução de programas sociais ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizaram, nas últimas semanas, reuniões em ...

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na justiça federal para melhorar as condições de acesso e ...

Na próxima semana, o Pará vai sediar dois eventos sobre o tema da escravidão contemporânea. De segunda a quarta-feira (13 ...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o ex-prefeito de Bagre, na Ilha do Marajó (PA), Cledson ...