Tag: Pensão Alimentícia

A Polícia Civil de Medicilândia, no sudoeste do Pará, cumpriu na última quinta-feira (8.jan.2026) um mandado de prisão contra um ...

Um cabo da Polícia Militar, lotado no município de Uruará, no sudoeste do Pará, foi preso em Guarantã do Norte, ...

Dois homens foram presos no final da tarde de terça-feira (22/7), no município de Uruará, sudoeste do Pará, por descumprimento ...

Em um ano, cresceu 29,2% o número de registros de boletins de ocorrência relacionados ao cumprimento de mandados de prisão ...

Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os ...