Um projeto de Lei aprovado nesta quinta-feira (4), pela Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar o estelionato sentimental. O texto institui o tipo penal para ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de ...
O Senado aprovou, ontem (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que disciplina o pagamento de peritos da Justiça ...
O governador do Estado Helder Barbalho assinou, na manhã desta segunda-feira (14), no Palácio do Governo, em Belém, o Projeto ...
Nesta terça-feira (31), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei 240 /2021 que institui ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, ...
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também ...
O plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar ainda nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 468/19, que institui o ...
Diante da polêmica gerada entre os concursados, o Governo do Pará aceitou adiar, por três sessões, a contar da sessão desta ...
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