STF nega habeas corpus a professor de escola de Belém particular preso suspeito de abusar de alunas
O Superior Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus de Adalberto Siqueira Sanches Júnior, ex-professor do colégio Marista ...
Menu
O Superior Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus de Adalberto Siqueira Sanches Júnior, ex-professor do colégio Marista ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas ...
Está na pauta desta quarta-feira (16) do STF (Supremo Tribunal Federal) a discussão se servidores públicos que são pais solteiros ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à ...
A Justiça Federal condenou a quatro anos e um mês de reclusão o vice-prefeito de Jacareacanga (PA), Valmar Kaba Munduruku, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu na noite da última terça-feira, 21, que estados e municípios ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou hoje (4) a notícia-crime encaminhada à Corte pelo Tribunal ...
É inconstitucional a norma do Estado do Pará que assegura incentivo fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta semana ação que tem como alvo a venda de medicamentos ...
Você não pode copiar conteúdo desta página