Tag: STF

Os indígenas Munduruku no Pará pedem mais uma vez socorro. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou nesta ...

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) derrubar patentes de produtos farmacêuticos e ...

Na última segunda-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido de liminar do PSOL (ADI 6553) e suspendeu ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que homologou em dezembro ...

A pandemia no novo coronavírus afetou também os ambientes de trabalho. O uso de máscara, por exemplo, é essencial em ...

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou na última sexta-feira, 02 de outubro, a decisão que ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo ...

Foi acolhido nesta quarta-feira (29) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido da ONG Terra de Direitos e do Conselho ...