Tag: STF

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está acompanhando os desafios da operação de desintrusão da Terra Indígena Mundukuru (Timu), iniciada no ...

O ano de 2025 chega com eleições e reeleições das mesas diretoras nas câmaras municipais em todo o país. Para ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09.10), a admissibilidade da Proposta de ...

O governador Helder Barbalho (MDB) decretou situação de emergência ambiental no Pará em razão do aumento do número de incêndios ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12 setembro) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, ...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta sexta-feira (9) que o governo federal vai cumprir “integralmente” as decisões do ...

A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as ...

Militares da Força Nacional auxiliaram a Polícia Federal (PF) na retirada do gado ilegal que ainda estava dentro da Terra ...

Uma operação da Polícia Federal, deflagrada na sexta-feira (05/7), fechou um garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Kayapó, localizada em Cumaru ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade ...