Na última segunda-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ordenou a soltura de 102 detidos durante os atos antidemocráticos do dia ...
Na última quinta-feira (09), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão que pode afetar os brasileiros que estão em ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira, 14, que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto ...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14) uma nova operação contra os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) pediram, nesta sexta-feira ...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza ...
Neste sábado, 28 de janeiro, o sub-procurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, apresentou sua manifestação referente ao pedido feito pelo ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta sexta-feira (27), um pedido de análise da ...
Militantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já protocolaram no Senado, apenas neste ano, dois pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
A Justiça Federal autorizou hoje (21) novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que resultaram na ...
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