Tag: AGU

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios já receberam R$ 1,084 bilhão ...

Quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediram o reembolso de mensalidades descontadas ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas de lei estadual do Pará que ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira, 14, que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma ação, atendida pela Justiça Federal do Distrito Federal nesta segunda-feira (30), determinando o bloqueio de imóveis, veículos e ...

A Justiça Federal autorizou hoje (21) novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que resultaram na ...

Foram publicados, nesta terça-feira (27), três editais de concursos públicos realizados pela Advocacia-Geral da União (AGU) para provimento de 300 vagas de nível, ...

Um relatório da Advocacia Geral da União (AGU) aponta que, no Pará, 4,6 mil crianças com até 11 anos tomaram ...

A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai atuar por mais um ano em ações na ...

A Advocacia-Geral da União, por meio da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, concluiu, nesta quarta-feira, 16, o ajuizamento de 43 ...