Tag: ICMS

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais ...

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos ...

Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre ...

A partir deste domingo (02) e até 31 de janeiro de 2022, é possível aderir ao Programa de Regularização Fiscal ...

Um Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal de Medicilândia, aprovado por unanimidade na manhã desta segunda-feira, 20, no ...

Com o empurrão da inflação mais alta, o governo paraense está esbanjando cofres cheios na antessala de 2022. De janeiro ...

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para ...

O Pará alcançou a segunda melhor posição em crescimento da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...

Um grupo de deputados estaduais enviou o Ofício 1CV/2020 ao governador Helder Barbalho (MDB), solicitando que ele assine uma medida ...