Tag: Justiça

A Polícia Federal fez buscas e apreensões hoje em quatro cidades paraenses em uma investigação sobre o vazamento de informações ...

A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que veta ...

Foi encaminhado nesta segunda-feira (28) à Justiça Federal um pedido para que a União e o Instituto Nacional do Seguro ...

Uma mulher foi autorizada a interromper a gravidez, fruto de estupro sofrido pela vítima. A decisão da Justiça de Altamira, ...

A Justiça Federal em Itaituba ordenou o retorno imediato do efetivo de segurança pública para a região de Jacareacanga, no ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a devolver os valores indevidamente descontados em virtude da habilitação tardia ...

A Vara do Trabalho de Redenção, sul do Pará, concedeu uma liminar ao Ministério Público do Trabalho contra proprietários das fazendas ...

A Justiça Federal recebeu, na última quinta-feira, 27, denúncia criminal do Ministério Público Federal (MPF) contra grupo de quatro pessoas ...

Sentença afeta a vida de 54 famílias na mesma área em que a irmã Dorothy Stang foi assassinada, em 2005 ...

Medida visa evitar invasões de terra e novos conflitos na área. A Justiça Federal da 1ª Região determinou neste sábado ...