Tag: medidas protetivas

A Polícia Civil de Pacajá, na região da Transamazônica, prendeu em flagrante, neste domingo (7/9), um homem acusado de descumprir ...

A Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Altamira, cumpriu na tarde ...

A Delegacia de Vitória do Xingu cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem pelos crimes de descumprimento de ...

Nesta quarta-feira (26/2), os agentes da Delegacia de Brasil Novo prenderam um homem por descumprimento de medida protetiva de urgência ...

O caso foi comunicado à Polícia Civil por volta das 20h30min desta segunda-feira (16), por uma mulher que se apresentava ...

O número de medidas protetivas de urgência (MPUs) concedidas nos primeiros sete meses de 2022 pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aumentou ...

Pelo projeto, a Lei Maria da Penha passa a ser tomada como referência na adoção de medidas protetivas procedimentos policiais ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres ...