Justiça nega pedido da prefeitura de Altamira e mantém o comércio fechado.
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, indeferiu nesta segunda-feira, 27 de abril, o pedido ...
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De acordo com um vídeo gravado pela chefe de gabinete, Denise Aguiar, e postado nas redes sociais, o município está ...
O Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian, acatou nesta terça-feira, 7, o pedido do Ministério Público Federal do Pará e determinou ...
Diante da pandemia do novo coronavírus, comunidades indígenas podem ficar ainda mais vulneráveis quando já são atingidas por impactos socioambientais ...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para impedir a flexibilização do decreto municipal que determina o fechamento ...
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à Secretaria de Governo da presidência da República nesta segunda-feira (30) em que ...
Em relação à matéria “MPF solicita contratação de mais funcionários da saúde para combate ao coronavírus no Estado”, a Pró-Saúde esclarece ...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura e à secretaria de Saúde de Altamira nesta quinta-feira (26) para ...
Sentença da Justiça Federal proibiu a Centrais Elétricas do Pará (Celpa – atual Equatorial Energia) de cobrar dívidas antigas nas ...
Com o objetivo de tratar do processo de regularização do transporte de animais no estado, os procuradores da República Paulo ...
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