O réu Diógenes dos Santos Samaritano, acusado de crime de feminicídio, teve pedido de liberdade em habeas corpus negado pela Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O advogado de defesa, Luiz Araújo, disse que vai recorrer da decisão.
A decisão da desembargadora Maria Edwiges Lobato foi divulgada nesta segunda. Em nota, o TJPA disse que ela afirmou estarem presentes todos os requisitos para a prisão, como garantia da ordem pública, adequação da instrução criminal e futura aplicação da lei penal.
A defesa alega falta de fundamentação para manutenção da prisão preventiva.
Entenda o caso
O crime ocorreu no dia 31 de março de 2019. Diógenes é agente do Departamento de Trânsito em Parauapebas. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pela morte da ex-esposa, Dayse Dyana Souza e Silva.
Segundo o acusado, a vítima teria cometido suicídio ao se atirar pela janela da residência onde morava. Para o MP, os laudos descartam a hipótese, já que o apartamento ficava no segundo andar, não ultrapassando quatro metros de altura. A acusação afirma ainda que a posição do corpo levantada dúvidas sobre o suposto suicídio.
Ainda de acordo com a denúncia, uma testemunha afirma que, na véspera do crime, Diógenes teria agredido a vítima em um shopping e, ainda naquele dia, foi publicada sentença judicial condenando-o por crimes de lesão corporal e ameaça no âmbito da violência doméstica e familiar, praticados contra Dayse.
Após a denúncia, Diógenes foi preso em flagrante. Segundo o MP, foram encontradas malas com pertences dele e do filho do casal, indicando que ele se preparava para fugir.
Fonte: G1 Pará
