Em um ano, o número de ações trabalhistas, iniciadas por empregados contra patrões, diminuiu cerca de 30% no Pará. Em 2017, foram 78.384 e em 2018, 50.913 processos trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
O guarda portuário Rodrigo Vilhena entrou com uma ação na Justiça, após identificar uma situação envolvendo ticket alimentação, na qual se sentiu prejudicado pela empresa. “Como a companhia não quis resolver de forma administrativa, eu procurei os advogados e entrei com uma ação em 2017”, disse.
Vilhena acabou perdendo a causa e teria que pagar mais de R$3 mil pelas custas judiciais, mas a defesa recorreu alegando que ele não tinha condições de pagar e conseguiu reverter a situação.
A ação foi antes da reforma trabalhistas, implantada por lei em novembro de 2017. Depois disso, quem perde a ação, pode arcar com as custas judiciais, o que segundo o advogado João Victor Dias é reflexo da redução de processo movidos por trabalhadores.
A reforma trouxe a possibilidade do trabalhador, em caso de perder alguma ação, ter que pagar custas e honorários, o que acaba gerando um temor. Além de perder a ação, ele ainda pode sair devendo na Justiça”, explicou.
O advogado, no entanto, ressalta que o trabalhador não pode desistir dos direitos. “É preciso procurar a Justiça, em caso de encontrar irregularidades. O trabalhador não deve se sentir obrigado a aceitar tudo o que o patrão lhe impõe no contrato de trabalho, ele tem que procurar o judiciário, algum profissional da área para lhe ajudar nessa demanda”, disse.
G1 Pará
