Para fazer frente à crise do novo coronavírus, o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) que vai antecipar de novembro para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
Também estão em análise mudanças no programa do saque imediato do FGTS, que liberou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores.
A decisão é parte de um conjunto de medidas anunciadas como forma de combater efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus. A pasta instituiu um grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia, coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O grupo buscará medidas com base nas orientações do Ministério da Saúde.
Das cinco ações apresentadas nesta quinta, três fazem referência ao INSS. Além da antecipação do 13º, será suspensa a exigência de prova de vida dos beneficiários por 120 dias. Também será proposta uma redução do teto dos juros de empréstimos consignados feitos por beneficiários do INSS.
Em outra decisão, será definida uma lista de produtos médicos importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento. Também será organizado um desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.
Instituto suspende provas de vidas obrigatórias
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou nesta quinta (12) que irá suspender as provas de vida anuais obrigatórias. A medida será tomada para reduzir o risco de contágio pelo coronavírus, segundo o instituto responsável por pagar aposentadorias, pensões e auxílios da Previdência. Detalhes sobre as medidas de prevenção a serem tomada pelo INSS deverão ser divulgadas em breve.
Idosos estão no grupo considerado mais vulnerável ao agravamento da síndrome provocada pelo vírus e, por isso, precisam tomar cuidados extras, como evitar aglomerações.
A prova de vida é uma exigência feita a quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS. O beneficiário, uma vez ao ano, precisa provar que está vivo para não perder o benefício. O procedimento obrigatório é uma forma de evitar fraudes e pagamentos indevidos. O prazo para fazer a prova de vida é geralmente informado pela rede bancária, responsável pelo atendimento.
Fonte: DOL
