O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira realizou nos dias 16 e 17 de agosto, uma audiência pública, dívida em duas etapas, para ouvir pescadores artesanais do rio Xingu e instituições sobre as transformações causadas pela hidrelétrica de Belo Monte (PA) à pesca e ao modo de vida dos pescadores.
Em Altamira, o evento aconteceu na terça, 16, no Centro de Convenções e Cursos e reuniu centenas de pescadores da redondeza do município.
Já a segunda etapa da audiência foi realizada na quarta-feira (17) na localidade da Vila Belo Monte, em Vitória do Xingu. Este segundo momento, foi voltado inclusivamente para ouvir os pescadores da região da Volta Grande do Xingu e dos municípios de Senador José Porfírio e Anapu.
Segundo dados do MPF, cerca de 1.300 pescadores que compreendem toda a região impactada com Belo Monte participaram das audiências, que foram convocadas pelo MPF, e que contaram com a participação de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) responsáveis pelo licenciamento de Belo Monte e da empresa Norte Energia, responsável pela hidrelétrica. Também participaram das audiências representantes da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e da Defensoria Pública da União (DPU) e pesquisadores de várias universidades brasileiras que assessoram o MPF na análise técnica dos danos provocados pela usina no Xingu.
Durante as mais de 15 horas de evento, os pescadores puderam expor as autoridades e convidados a atual situação em que eles estão vivendo, após a construção da Usina de Belo Monte. Muitos deles afirmaram que hoje já não conseguem mais sobreviver da pesca artesanal, como viviam antes do empreendimento, e que por isso, eles exigem da empresa Norte Energia uma compensação, ou seja, uma indenização para que eles possam continuar mantendo o sustento de suas famílias. “Vocês sabem quanto era o meu salário?! era entre 10 a 12 mil por mês eu pescando no rio. Nunca dependi de ninguém pra nada. E hoje vocês sabem quanto é meu salário? É entre R$ 500 e R$ 600 reais por mês”, questionou Orlando Rodrigues Lima, pescador da Volta Grande do Xingu.
“Hoje nós em sete pessoas pescamos 50 quilos de peixes. Como é que dá de sustentar nossa família?!” Perguntou o pescador Francisco Valeriano Rodrigues, às autoridades que estavam na mesa.
Para construir a Usina Belo Monte, a pescadora Adriana Ribeiro, teve que se mudar da Ilha do Itapiranga, na região de Altamira, onde vivia da pesca, para o Travessão do 55, em Vitória do Xingu. Ela conta que recebeu como compensação uma terra e uma casa de alvenaria, que foi comprada pela empresa Norte Energia, mas ela disse que a situação continua difícil. “O principal hoje nós não temos que é renda. Do que adianta a gente ter terra, uma casa boa e eu não conseguir pagar a energia dela. Se eu não consigo dar alimentação pro meus filhos. Se eu não consigo comprar uma medicação”, desabafou emocionada a pescadora.
Para a procuradora da República Thais Santi, o direito de reparação precisa ser reconhecido dentro do processo de licenciamento e se não for, o MPF terá que intervir.
“A Norte Energia tem um prazo para dar resposta ao parecer do Ibama e estamos aguardando essa resposta, mas da parte do MPF estamos mais do que convencidos da obrigação e da urgência da indenização pelo prejuízo cotidiano que vocês vêm tendo na atividade de vocês. A reparação pela perda da pesca não é uma reparação pelo modo de vida, pela perda do rio”, disse Thais Santi ao encerrar as audiências.
Posicionamento da empresa Norte Energia
Em nota à imprensa, a empresa Norte Energia informou que vem desde 2016, apoiando a categoria no processo participativo de criação da Cooperativa de Pescadores de Belo Monte (COOPBM), além de construir as sedes das colônias de pesca da área de influência da hidrelétrica e o Centro Integrado de Pesca Artesanal, moderna indústria de tratamento de pescado localizada em Altamira, que foi doada para a Cooperativa de Pescadores. O Termo de Compromisso ainda prevê equipar a Cooperativa e treinar os cooperados para operar a indústria, com objetivo de gerar renda e fortalecer a cadeia do pescado na região.
Em 2022, foram firmados convênios com as colônias de pescadores para reformar as suas sedes e com a doação veículos, além da construção de tanques para a criação de peixes em cativeiro em suas sedes, para uso coletivo dos pescadores. Os pescadores cadastrados também terão acesso a assistência técnica para projetos produtivos de geração de renda pelos próximos três anos, com uma etapa imediata de disponibilização de kits de produção familiar e de pesca artesanal.
Até o momento já foram qualificados 220 projetos produtivos, dentre eles aqueles que buscam preservar o estoque pesqueiro da Volta Grande do Xingu ao mesmo tempo em que estimulam a pesca no rio abaixo da Usina Belo Monte, o pescado do Amazonas.
A Norte Energia informa ainda que os monitoramentos e programas realizados em parceria com especialistas da Universidade Federal do Pará (UFPA) na região, não identificaram reduções significativas no estoque pesqueiro na Volta Grande do Xingu até o momento.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu – (com informações da Ascom do MPF/PA e da Norte Energia)
