Uma força-tarefa iniciada nesta quarta-feira (29) pretende analisar mais de seis mil processos de pessoas privadas de liberdade que estão em custódia no estado do Pará. O objetivo é combater a superlotação das prisões, que estão com visitas suspensas após o Governo do Estado alegar riscos de segurança.
De acordo com dados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, atualmente, 40% da população carcerária do País é formada por pessoas que estão presas provisoriamente, ou seja, que não tiveram julgamento.
Participam da força-tarefa a Defensoria Pública, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Conselho Nacional de Justiça, com apoio do Governo do Pará. O trabalho contará com a presença de aproximadamente 100 defensores públicos estaduais e federais de todo o Brasil. Serão duas semanas de trabalho, com o término previsto para o próximo dia 12 de fevereiro, divididas em duas fases principais: a fase de análise processual e visita às casas penais.
Serão analisados processos de custodiados na Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV), todos localizados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.
Fonte: G1 Pará
