Barreiras de fiscalização com agentes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) serão montadas em diversos pontos do interior do Pará para abordar motoristas, e assim fazer valer a determinação do Governo do Pará, por meio de decreto, de fechamento dos acessos a municípios, em transporte rodoviário e fluvial, nos feriados da Semana Santa (de 8 a 13 de abril) e alusivo ao Dia de Tiradentes (de 17 a 22 de abril).
A medida atinge o transporte particular e coletivo a partir do município de Benevides, na Região Metropolitana de Belém, e só não é válido para quem precisa fazer o deslocamento casa-trabalho-casa, e também para transporte de carga. Em caso de desobediência, os envolvidos serão multados e encaminhados à Delegacia de Polícia mais próxima, para lavratura de procedimento.
O objetivo é evitar ao máximo a proliferação do novo Coronavírus em municípios com menor infraestrutura hospitalar. O acesso a todas as praias, balneários, igarapés e clubes também está proibido, sob pena de pagamento de multa ou até abertura de procedimento policial.
Ainda pela alteração do Decreto Estadual 609 (de 16 de março de 2020), reeditado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), de 06 de abril, o limite de pessoas em eventos, reuniões, manifestações, carreatas e/ou passeatas, de caráter público ou privado, não pode ser superior a dez pessoas. No entanto, isso não significa a vedação ao funcionamento do comércio.
