Diante do isolamento social, fator determinante para evitar a disseminação e contágio do novo coronavírus, o número de casos de violência doméstica aumentaram no Brasil. Mulheres em situação de violência enfrentam mais um problema: a dificuldade em denunciar os agressores.
Neste cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram este mês a campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica. A iniciativa busca ajudar mulheres em situação de violência a pedirem ajuda nas farmácias do país.
A criação da campanha é o primeiro resultado prático do grupo de trabalho criado pelo CNJ, através da Portaria nº 70/2020, para elaborar estudos e ações emergenciais voltados a ajudar as vítimas de violência doméstica durante a fase do isolamento social.
Só entre os março e abril, o índice de feminicídio cresceu 22,2%, apontou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram crescimento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do Governo Federal.
Disque 190 como canal de denúncias
Motivada pelo aumento dos casos de violência doméstica e familiar no período da quarentena, a campanha “Sinal Vermelho”, no Pará, tem adesão da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), por meio do canal 190. Nesta iniciativa, o órgão vai atuar de forma integrada com as Polícias Militar e Civil na rede de proteção à mulher.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no Pará houve queda no número de boletins de ocorrência registrados durante a crise sanitária. A redução significa que menos 47,8% mulheres formalizaram queixas contra seus agressores.
Especialistas que essa situação são a convivência mais próxima dos agressores, que, no novo contexto, podem mais facilmente impedi-las de se dirigir a uma delegacia ou a outros locais que prestam socorro às vítimas, como centros de referência especializados, ou, inclusive, de acessar canais alternativos de denúncia, como telefone ou aplicativos.
Na palma da mão
A campanha “Sinal vermelho” vai atender a vítima no momento em que ela conseguir sair de casa, e se dirigir à uma farmácia ou drogaria, previamente cadastrada à campanha, e pedir ajuda através do sinal de um “x” vermelho, feito com batom ou qualquer outro material acessível, desenhado na palma da mão ou em um papel, o que permitirá à vítima que se identifique ao atendente da farmácia cadastrada no projeto. Esse atendente treinado acionará a polícia, de acordo com protocolo preestabelecido.
No território paraense, o atendente vai acionar o canal do 190 que deslocará a viatura da Policia Militar mais próxima ao local indicado pela vítima. Assim, a denúncia será feita de modo silencioso. Após o atendimento, a vítima ingressará no sistema da justiça e contará com o apoio da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
Atendimento
O sistema de segurança pública de modo integrado será parceiro da iniciativa do CNJ e AMB. A atuação será por meio do Centro Integrado de Operações (Ciop).
O Ciop receberá a chamada e acionará uma viatura da Policia Militar mais próxima para atender essa ocorrência. A mulher será encaminhada à Policia Civil, onde prestará depoimento, e a partir de então serão adotadas as providencias judiciárias cabíveis.
Fonte: Portal Roma News
