A denúncia de que a empresa terceirizada teria abandonado os serviços de implantação do projeto Luz Para Todos no município de Medicilândia, sudoeste do Pará, foi confirmada ao Portal A Voz do Xingu pelo executivo de relacionamento com o cliente da Celpa em Altamira, Anderson Torres. De acordo com o Anderson, a empresa terceirizada não concordou com as exigências impostas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) daquele município, pois além de cobrar o pagamento dos impostos municipais a SEMMA estaria cobrando combustível, celular e uma série de outras coisas para liberar a licença ambiental para empresa (documento esse emitido pela SEMMA que toda empresa precisa ter para executar qualquer tipo de serviço no município), o que vai além da normalidade, segundo o gerente. Anderson disse ainda que uma vez que o Programa Luz Para Todos tem cunho social, deveria ter uma melhor sensibilidade por parte do poder público municipal daquele município.
O Secretário de Meio Ambiente de Medicilândia, Celino Lima, contesta as acusações da Celpa e as denúncias que estão circulando nas redes sociais. De acordo com Celino, o que SEMMA cobrou foi o que determina a Lei do Município, e que a taxa é cobrada conforme o dano ambiental causado com a obra executada. O secretário afirmou ainda que a Celpa não quer pagar nenhum tipo de imposto para o município. “A Celpa vai pagar a conta de algum contribuinte?” frisou o secretário ao jornalista Wilson Soares. Em relação a cobrança de combustível, Celino afirmou que toda empresa que presta serviço no município é obrigada, além de pagar os impostos, a cumprir com uma série de condicionantes impostas pela administração municipal.
A paralisação do programa foi tema de discussão na reunião da Câmara de Vereadores realizada nesta última segunda-feira, 11/02. Os parlamentares querem uma explicação da Celpa e da SEMMA sobre as denúncias que circulam nas redes sociais em que o valor da taxa ambiental cobrado pela SEMMA seria de aproximadamente R$ 500 mil reais, só para liberar a licença para a empresa terceirizada se instalar no município. Já o secretário Celino, disse que a denúncia se trata de uma fake News, e que já sabia até quem postou nas redes sociais e que estaria tomando as providencias perante a justiça, mas o secretário não afirmou a nossa equipe o valor da taxa que teria cobrado da empresa.
Enquanto a situação obscura prevalece entre a prefeitura, Celpa e empresa terceirizada, os beneficiados com o projeto, que seriam os colonos, continuam às escuras aguardando o entendimento dos órgãos.
Como o Projeto Luz Para Todos é um programa do Governo Federal qualquer uma dessas pessoas que se sentirem prejudicados podem procurar a Defensoria Pública da União (DPU) que tem sede em Altamira para buscar seus direitos.
Por: Wilson Soares – A Voz do Xingu
