O auditório da Secretaria Municipal de Educação será palco, nesta segunda-feira (11), a partir das 8h30, do 4º Fórum de Municipalização do Trânsito de Altamira. Organizado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o evento vai discutir a implementação de medidas para garantir eficiência na gestão do trânsito em municípios das regiões sudoeste e sudeste do Pará. Estudos mostram que a municipalização reduz consideravelmente os acidentes com vítimas fatais.
A expectativa é que o fórum reúna representantes de 29 prefeituras de municípios das regiões sudoeste e sudeste do estado, em especial de Altamira e cidades vizinhas. O principal objetivo do evento é discutir iniciativas concretas para municipalizar o trânsito de forma adequada nestas regiões, conforme previsto na legislação, permitindo que as próprias prefeituras assumam a responsabilidade sobre o trânsito da cidade, através da criação de órgãos executivos municipais de trânsito.
Em algumas das cidades das regiões sudeste e sudoeste paraense o trânsito já é municipalizado, mas ainda não da forma adequada. Em alguns locais há deficiência na quantidade de agentes para fiscalizar as vias ou inexistência de pátio para retenção de veículos apreendidos, por exemplo.
O fórum é realizado pelo MPPA, por meio de Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Centro de Apoio Operacional Constitucional, em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran). Um dos resultados esperados é que as prefeituras participantes do evento firmem convênios com o Detran para compartilhamento de informações e aceleração do processo de municipalização do trânsito.
Os acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão de brasileiros feridos nos últimos dez anos, e representaram um custo de cerca de R$ 2,9 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações estão em levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados do Ministério da Saúde.
Segundo levantamentos do Ministério da Saúde e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a municipalização do trânsito tem refletido diretamente na redução da ocorrência de acidentes nas vias públicos. Só o município de Marabá, onde a prefeitura assumiu recentemente a gestão do tráfego de veículos, registrou uma queda de 41,45% no número de acidentes nos últimos três anos.
Programação
A programação do 4º Fórum de Municipalização do Trânsito de Altamira acontece de 8h30 às 17h, com palestras de especialistas e debates sobre diferentes temas, entre eles os crimes de trânsito, crianças e adolescentes e os códigos de trânsito e procedimentos para a municipalização do trânsito.
Os interessados em participar podem se inscrever pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem, do MPPA.
