Tag: Justiça federal

Cinco homens foram condenados por crimes de invasão e desmatamento de terras públicas federais no Pará. A decisão foi divulgada ...

Nesta quarta-feira, 4 de junho, a Justiça Federal de Altamira concedeu uma liminar que suspende os efeitos do Edital nº ...

A Justiça Federal do Distrito Federal  suspendeu, nesta terça-feira (5), a demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore, localizada na divisa entre os ...

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, por maioria, a condenação de dois acusados de cometerem crime de redução à condição ...

A Justiça Federal barrou a suspensão de aumento da tarifa de energia elétrica no Pará. A decisão foi divulgado nesta ...

A Justiça Federal impediu o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de realizar uma apreensão ...

A Justiça Federal em Itaituba, no Pará, atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu o governo federal de leiloar ...

A Justiça Federal em Altamira (PA) condenou os empresários Laudelino Délio Fernandes, Francílio Valdenor Pinheiro e a contadora Maria Auxiliadora ...

A Justiça Federal em Itaituba, sudoeste do Pará, determinou em ação civil pública contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da ...

Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal deu sentença que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai), ...