De janeiro a dezembro de 2020, os noticiários brasileiros estamparam manchetes de notícias sobre feminicídios e violência doméstica. Na última semana, mas precisamente no dia de Natal, foi notícia em todo país o feminicídio da juíza do trabalho Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, assassinada a facadas pelo ex-marido.
Em janeiro, foi notícia no Pará, a morte das manicures Samara Mescouto e Jennyfer Silva Martins, ambas vítimas do “Maníaco de Marituba”, atraídas com o pretexto de prestar seus serviços, mas acabaram sendo abusadas e mortas.
Os dois cenários mostram que independente de classe social, o feminicídio é, infelizmente, um crime cada vez mais comum, e os dados não desmentem esta triste realidade.
Em 2020, de janeiro a dezembro, o Pará registrou 63 casos de feminicídio. No mesmo período de 2019, foram 46 casos registrados. Isso significa que a taxa dos crimes de feminicídio no estado aumentou em 37% este ano. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.
A Lei nº 13.104 de 2015, define o crime de feminicídio como um homicídio em contexto de violência doméstica e familiar ou em decorrência do menosprezo ou discriminação à condição de mulher, normalmente praticado por alguém do convívio da vítima, em locais onde ela costuma estar ou dentro de casa.
Dentro de casa foi onde a maioria esteve este ano por causa da pandemia, incluindo as vítimas e seus assassinos.
Mas apesar desse fator os dados sobre a violência doméstica, em 2020 no Pará tiveram redução de 3% em relação a 2019. De janeiro a dezembro deste ano foram 15439 registros, em 2019 foram 15965.
Estes últimos números poderiam trazer um pouco de alívio se a real motivação da queda não fosse o fato de que a maioria das vítimas não sobreviveram. O que explica a alta nos números de feminicídios.
Cenário Nacional
Só na última semana, além da juíza Viviane Vieira do Amaral, de 45 anos, moradora de Niterói (RJ), outros 5 casos de feminicídio foram noticiados Brasil afora.
As vítimas foram: Thalia Ferraz, 23, de Jaraguá do Sul (SC); Evelaine Aparecida Ricardo, 29, de Campo Largo (PR); Loni Priebe de Almeida, 74, de Ibarama (RS); Anna Paula Porfírio dos Santos, 45, de Recife (PE); e Aline Arns, 38, de Forquilhinha (SC).
A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Brito, anunciou na passada que o governo federal vai lançar nos próximos meses o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, com atuação transversal, em conjunto com outros ministérios.
