Ao menos dez estados e o Distrito Federal pagam acima do novo piso nacional dos professores da educação básica, definido pelo Ministério da Educação (MEC) no valor de R$ 4.420, para jornada de 40 horas semanais ou proporcional, segundo levantamento feito pelo g1 com base em informações dos estados e prefeituras.
Entre as capitais brasileiras, pelo menos nove remuneram acima do mínimo estabelecido pelo governo federal.
O valor do piso sofreu um reajuste de quase 15% em relação ao do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Embora definido pelo governo federal, o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais, que precisam decidir localmente se vão aderir ao piso.
O aumento é constestado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorarem esse reajuste. Além do impacto nos cofres municipais, a entidade contesta o novo piso por entender que os critérios usados não têm respaldo jurídico.
Por sua vez, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), representante dos profissionais da educação, discorda e defende a validade legal do aumento. (Leia mais abaixo sobre o impasse jurídico)
Além disso, o presidente da entidade, Heleno Araújo, observa que, por lei, o valor do piso deve considerar apenas o salário-base do docente, sem acréscimo de qualquer tipo de auxílio.
Redes estaduais
- Ao menos dez estados, além do Distrito Federal, pagam acima do novo piso nacional: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso (jornada de 30 horas), Mato Grosso do Sul, Paraíba (30 horas), Roraima, Sergipe e São Paulo.
- Outras unidades da federação, a exemplo de Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, informaram que estudam equiparar os salários de seus professores ao piso nacional.
Confira, abaixo, o piso do magistério pago pelos estados. Em princípio, o valor não considera benefícios ou gratificações.
- Acre: O piso é de R$ 2.880 (30 horas semanais).
- Alagoas: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores com nível médio
- Amapá: O piso é de R$ 3.921,26 (40 horas).
- Amazonas: O piso é de R$ 4.749,22 (40 horas).
- Bahia: O piso é de R$ 3.850 (40 horas).
- Ceará: O piso é de R$ 5.413,18 (40 horas).
- Distrito Federal: O piso é de R$ 5.497,13 (40 horas).
- Espírito Santo: O piso é de R$ 4.579,20 (40 horas).
- Goiás: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
- Maranhão: O piso é de R$ 6.867,68 (40 horas) para professores com licenciatura.
- Mato Grosso: O piso é de R$ 5.024,57 (30 horas) para professores com licenciatura.
- Mato Grosso do Sul: O piso é de R$ 10.318,18 (40 horas). O estado não esclareceu se esse valor inclui benefícios ou não.
- Minas Gerais: O piso é de R$ 3.845,61 (40 horas).
- Pará: O piso é de R$ 3.845,64 (40 horas).
- Paraíba: O piso é de R$ 3.564,44 (30 horas).
- Paraná: O piso é de R$ 3.903,32 (40 horas).
- Pernambuco: O piso é de R$ 3.900 (40 horas).
- Piauí: O piso é de R$ 3.954,63 (40 horas).
- Rio de Janeiro: não informou
- Rio Grande do Norte: O piso é de R$ 4.038,76 (40 horas).
- Rio Grande do Sul: O piso é de R$ 4.038,52 (40 horas).
- Rondônia: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores da educação básica.
- Roraima: O piso é de R$ 6.103,14 (40 horas).
- Santa Catarina: O piso é de R$ 3.845,00 (40 horas).
- Sergipe: O piso é de R$ 4.451,14 (40 horas).
- São Paulo: O piso é de R$ 5.000 (40 horas) para quem aderiu ao “Nova Carreira Docente”. Professores que não optam pela nova carreira, recebem o estipulado no piso salarial nacional 2022.
- Tocantins: O piso é de R$ 3.999,60 (40 horas) para professores da educação básica.
Fonte: G1 Pará
